{"provider_url": "https://www.monteazul.mg.leg.br", "title": "10 DE JULHO DIA MUNDIAL DA LEI", "html": "<p>Hoje, 10 de julho, comemora-se o Dia Mundial da Lei. O objetivo desta data \u00e9 lembrar a import\u00e2ncia do cumprimento do Direito. No Brasil, as Leis s\u00e3o criadas pelo Poder Legislativo e podem ser Federais, Estaduais e Municipais.</p>\r\n<p>O conceito da palavra \u201cLei\u201d, sua origem remonta ao latim \u201cligare\u201d, que significa \u201caquilo que liga\u201d, ou \u201clegere\u201d, que expressa \u201co que se l\u00ea\u201d. De acordo com a gram\u00e1tica, Lei quer dizer uma norma ou conjunto de normas jur\u00eddicas criadas atrav\u00e9s dos processos pr\u00f3prios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.<br />As Leis s\u00e3o criadas a partir dos interesses e necessidades dos cidad\u00e3os e expressam valores e princ\u00edpios que estruturam a vida social em harmonia.</p>\r\n<p>Nesta importante data, uma Homenagem da C\u00e2mara Municipal de Monte Azul-MG.</p>", "author_name": "Elen", "version": "1.0", "author_url": "https://www.monteazul.mg.leg.br/author/Elen", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Monte Azul - MG", "type": "rich"}