Notícias

por LEANDRO SOARES - Jornalista / MG19451 — última modificação 21/03/2024 13h49
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
A Câmara Municipal de Monte Azul - MG, esta promovendo um Curso Gratuito de atualização para Vereadores e Servidores de Câmaras.

A Câmara Municipal de Monte Azul - MG, esta promovendo um Curso Gratuito de atualização para Vereadores e Servidores de Câmaras.

por LEANDRO SOARES - Jornalista / MG19451 — última modificação 21/03/2024 10h03

Com os seguintes temas: 📌 26/03/2024 Terça-feira 14h Oratória Parlamentar - Cláudio Prates 15h Principais alterações apresentadas pela nova lei de licitação - Dra Nadia Patrícia 16:30h Câmara Sustentável ODS em Ação - Enilson Codanorte. 📌 27/03/2024 Quarta-feira 08:30h Fixação do subsídio dos agentes e os gastos do Poder Legislativo - Ivan do Contas 10h Emendas Impositivas - Dra Analia Charliane. Data: 26/03/2024 e 27/03/2024.

A Câmara Municipal de Monte Azul - MG, esta promovendo um Curso Gratuito de atualização para Vereadores e Servidores de Câmaras. - Leia mais…

Convite Especial

Convite Especial

por LEANDRO SOARES - Jornalista / MG19451 — última modificação 21/03/2024 13h53

"A sua presença é muito importante. Venha e participe conosco."

Convite Especial - Leia mais…

Novembro Azul: Mês mundial de combate ao câncer de próstata

Novembro Azul: Mês mundial de combate ao câncer de próstata

por LEANDRO SOARES - Jornalista / MG19451 — última modificação 14/11/2023 15h39

A campanha do Novembro Azul 2023 tem como objetivo divulgar informações sobre a saúde do homem e fortalecer as recomendações para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento do câncer.

Novembro Azul: Mês mundial de combate ao câncer de próstata - Leia mais…

Microempreendedores Individuais - MEI estão obrigados a emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e de padrão nacional

Microempreendedores Individuais - MEI estão obrigados a emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e de padrão nacional

por LEANDRO SOARES - Jornalista / MG19451 — última modificação 19/09/2023 11h17

A partir do dia 01 de setembro de 2023, conforme Resolução CGSN nº 172, todos os Microempreendedores Individuais - MEI estão obrigados a emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e de padrão nacional pelo portal gov.br/nfse ou pelo aplicativo NFS-e-Mobile. Os MEIs que precisarem fazer a emissão retroativa ou conversão do Recibo Provisório de Serviços (RPS) referente a período anterior a 01/09/2023, bem como substituição e cancelamento de notas emitidas antes de tal data, deverão solicitar atendimento junto ao Departamento de Rendas Mobiliárias do Município - DRM ou Sala do Empreendedor.

Microempreendedores Individuais - MEI estão obrigados a emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e de padrão nacional - Leia mais…

Aberta consulta pública para projeto de lei sobre novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo

Aberta consulta pública para projeto de lei sobre novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 29/11/2022 16h11

O projeto de lei trata da reestruturação do modelo de prestação de serviços de Transporte Público Coletivo e traz princípios, diretrizes, objetivos e definições sobre o Transporte Público Coletivo.

Aberta consulta pública para projeto de lei sobre novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo - Leia mais…

Parlamentares apresentam 6.640 emendas ao Orçamento de 2023

Parlamentares apresentam 6.640 emendas ao Orçamento de 2023

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 29/11/2022 15h58

Neste ano, cada parlamentar pôde apresentar R$ 19,7 milhões em emendas individuais impositivas no valor total de R$ 11,7 bilhões. Já as bancadas estaduais têm um teto de R$ 7,7 bilhões para emendas impositivas, o que resultou em R$ 284,8 milhões para cada estado. Mas as bancadas apresentaram emendas no valor total de R$ 25,8 bilhões.

Parlamentares apresentam 6.640 emendas ao Orçamento de 2023 - Leia mais…

VIVA A DEMOCRACIA

VIVA A DEMOCRACIA

por Elen — última modificação 18/11/2022 13h52

VIVA A DEMOCRACIA - Leia mais…

14 DE AGOSTO - DIA DOS PAIS

14 DE AGOSTO - DIA DOS PAIS

por Elen — última modificação 07/09/2022 12h11

14 DE AGOSTO - DIA DOS PAIS - Leia mais…

Pacto federativo e pisos em saúde e educação sob erosão no PLP 18/2022

Pacto federativo e pisos em saúde e educação sob erosão no PLP 18/2022

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 29/06/2022 09h33

Em seu escopo nuclear de redução da capacidade de custeio dos serviços públicos essenciais nos estados, DF e municípios, sobretudo em face do retrocesso que impõe aos pisos em saúde e educação.

Pacto federativo e pisos em saúde e educação sob erosão no PLP 18/2022 - Leia mais…

Ações do documento