Notícias

por Interlegis — última modificação 16/10/2018 08h52
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Pacto federativo e pisos em saúde e educação sob erosão no PLP 18/2022

Pacto federativo e pisos em saúde e educação sob erosão no PLP 18/2022

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 29/06/2022 09h33

Em seu escopo nuclear de redução da capacidade de custeio dos serviços públicos essenciais nos estados, DF e municípios, sobretudo em face do retrocesso que impõe aos pisos em saúde e educação.

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Lei destina R$ 418 milhões a restauração de rodovias destruídas por chuvas

Lei destina R$ 418 milhões a restauração de rodovias destruídas por chuvas

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 03/06/2022 11h19

Estão sendo destinados R$ 418 milhões em crédito extraordinário no Orçamento da União em favor do Ministério da Infraestrutura.

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Resolução 1 de 2.022 - Estende e fixa o horário de atendimento

Resolução 1 de 2.022 - Estende e fixa o horário de atendimento

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 10/05/2022 09h34

"Estende e fixa o horário de atendimento da Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais, e contém outras providências."

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Recursos destinados à realização de novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha

Recursos destinados à realização de novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 12/05/2022 13h11

Recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.

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MDR disponibiliza ferramentas para auxiliar municípios na gestão de resíduos sólidos urbanos

MDR disponibiliza ferramentas para auxiliar municípios na gestão de resíduos sólidos urbanos

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 06/05/2022 13h11

Criados especialmente para o aprimoramento da gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos, são oito roteiros didáticos e três instrumentos práticos que oferecem soluções tecnológicas, administrativas e econômicas para orientar gestores na implementação das diretrizes previstas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

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Portaria 28 de 2.022 - Declara Ponto Facultativo

Portaria 28 de 2.022 - Declara Ponto Facultativo

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 26/04/2022 13h29

"Declara Ponto Facultativo para os funcionários lotados na Sede da Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais, no dia 22/04/2022, e contém outras providências."

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DOMINGO DE PÁSCOA

por ELEN VALÉRIA DE SÁ — última modificação 12/05/2022 22h30

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SEXTA-FEIRA SANTA

SEXTA-FEIRA SANTA

por ELEN VALÉRIA DE SÁ — última modificação 12/05/2022 22h27

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Portaria 27 de 2.022 - Suspende temporariamente o funcionamento

Portaria 27 de 2.022 - Suspende temporariamente o funcionamento

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 26/04/2022 12h58

"Suspende temporariamente o funcionamento interno da Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais, no dia 14 de Abril de 2.022 ( 14/04/2022 ), e contém outras providências."

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Prorrogados prazos para prestação de contas dos programas educacionais

Prorrogados prazos para prestação de contas dos programas educacionais

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 11/04/2022 11h42

Publicada no DOU - Diário Oficial da União, a normatização da prorrogação foi estabelecida pela Resolução 02/2022.

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Prazo de indicação de emendas para saúde é prorrogado para 30 de março

Prazo de indicação de emendas para saúde é prorrogado para 30 de março

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 24/03/2022 09h32

Agora, o prazo vai até 30 de março. Para apresentar a proposta é necessário acessar o InvestSUS Gestão, está disponível a Cartilha para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde – 2022.

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Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores

Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 18/03/2022 11h25

Pelo projeto, esses precatórios devem ser destinados a professores e aposentados da educação básica da rede pública que trabalharam no período em que foram feitos os repasses do Fudenf, entre 1997 e 2006, do Fundeb, 2007 a 2020, e do Fundeb.

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Proposta permite uso dos saldos remanescentes de repasse federal para saúde e assistência social

Proposta permite uso dos saldos remanescentes de repasse federal para saúde e assistência social

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 16/03/2022 09h03

O Projeto de Lei Complementar 7/22 permite que os estados, o Distrito Federal e os municípios utilizem ao longo de 2.022, na execução das ações de saúde e de assistência social, os saldos de repasses da União remanescentes de anos anteriores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

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DIA DA ESCOLA

DIA DA ESCOLA

por ELEN VALÉRIA DE SÁ — última modificação 18/03/2022 16h14

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Atenção Gestores:TCU cria questionário sobre a estrutura tributária dos municípios brasileiros

Atenção Gestores:TCU cria questionário sobre a estrutura tributária dos municípios brasileiros

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 14/03/2022 09h44

Até o final de março, o TCU - Tribunal de Contas da União realiza um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios.

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Municípios devem fazer adesão à estratégia NutriSUS até 25 de março

Municípios devem fazer adesão à estratégia NutriSUS até 25 de março

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 10/03/2022 09h27

A estratégia da fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó entra em uma nova fase com a implementação do NutriSUS na APS, por meio das Unidades Básicas de Saúde e não mais nas creches públicas e conveniadas, e terá como público prioritário as crianças de 6 a 24 meses de idade beneficiárias do Programa Auxílio Brasil.

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