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Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 28/09/2018 12h41
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
12ª REUNIÃO ORDINÁRIA - MONTE AZUL/MG 05-10-2021
por Elen — publicado 06/10/2021 — última modificação 06/10/2021 22h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 11h25 — registrado em: , , ,
Pelo projeto, esses precatórios devem ser destinados a professores e aposentados da educação básica da rede pública que trabalharam no período em que foram feitos os repasses do Fudenf, entre 1997 e 2006, do Fundeb, 2007 a 2020, e do Fundeb.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 28/09/2018 12h41
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Anexo 3 - Atribuições dos cargos
por LEANDRO SOARES — publicado 27/09/2018 — última modificação 16/10/2018 08h58
As atribuições, na íntegra, constam da Lei Municipal n.º 851/2017 e Lei Municipal nº 908/2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 28/09/2018 12h41
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
01 DE OUTUBRO - DIA DO VEREADOR
por Elen — publicado 01/10/2022 — última modificação 18/11/2022 14h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Monte Azul - MG, parabéns pelos 136 anos
por LEANDRO SOARES - Jornalista / MG19451 — publicado 04/10/2023 — última modificação 04/10/2023 13h11 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta permite uso dos saldos remanescentes de repasse federal para saúde e assistência social
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 16/03/2022 — última modificação 16/03/2022 09h03 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei Complementar 7/22 permite que os estados, o Distrito Federal e os municípios utilizem ao longo de 2.022, na execução das ações de saúde e de assistência social, os saldos de repasses da União remanescentes de anos anteriores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico promove audiência pública para debater os Contratos de Programa
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 27/08/2021 — última modificação 30/08/2021 10h51 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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