Resultado da busca por lei

68 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
01 DE OUTUBRO - DIA DO VEREADOR
por Elen publicado 01/10/2022 última modificação 18/11/2022 14h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 28/09/2018 12h41
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Monte Azul - MG, parabéns pelos 136 anos
por LEANDRO SOARES - Jornalista / MG19451 publicado 04/10/2023 última modificação 04/10/2023 13h11 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
12ª REUNIÃO ORDINÁRIA - MONTE AZUL/MG 05-10-2021
por Elen publicado 06/10/2021 última modificação 06/10/2021 22h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta permite uso dos saldos remanescentes de repasse federal para saúde e assistência social
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 publicado 16/03/2022 última modificação 16/03/2022 09h03 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei Complementar 7/22 permite que os estados, o Distrito Federal e os municípios utilizem ao longo de 2.022, na execução das ações de saúde e de assistência social, os saldos de repasses da União remanescentes de anos anteriores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico promove audiência pública para debater os Contratos de Programa
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 publicado 27/08/2021 última modificação 30/08/2021 10h51 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG 20/05/2022
por Elen publicado 21/05/2022 última modificação 06/07/2022 14h29
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Transparência
por LOCAL ASSESSORIA última modificação 27/02/2024 10h21
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
REUNIÃO ORDINÁRIA - 06 DE SETEMBRO DE 2021
por Elen publicado 06/09/2021 última modificação 28/09/2021 21h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
16ª REUNIÃO ORDINÁRIA - MONTE AZUL/MG 06/12/2021
por Elen publicado 07/12/2021 última modificação 16/01/2022 14h09
Foi realizada na noite do dia 06 de Dezembro de 2021 no Plenário da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, a 16ª Reunião Ordinária. A Reunião foi realizada com presença de público respeitando os protocolos do Decreto Municipal de Medidas de Distanciamento e Prevenção ao COVID-19 e foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara e pela Rádio Monte Azul FM. Estiveram presentes os 11 Vereadores que fazem parte do Poder Legislativo Municipal de Monte Azul. A Ata da Reunião Ordinária do dia 22 de Novembro foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na Reunião foram apresentados e aprovados 01 (um) Projeto de Lei do Poder Executivo e 02 (dois) Projetos de Lei de autoria dos Vereadores Silvio Luiz Araújo e Hélio de Freitas Barbosa. Foram apresentados e aprovados também 02 (dois) Projetos de Resolução que dispõem de mudança de horário da última Reunião Ordinária do ano de 2021 que será realizada dia 20 de Dezembro às 09 horas da manhã e mudança do horário da Posse da Mesa Diretora do ano de 2022 que acontecerá no dia 1• de janeiro de 2022 às 17 horas. Houve também apresentação de Chapa da Eleição da Mesa Diretora de 2022. É a Câmara Municipal de Monte Azul sempre atuante e participativa aprovando Projetos que visam o desenvolvimento do Município buscando melhorias para toda a população tanto da zona urbana quanto da zona rural.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias