Resultado da busca

19 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Prorrogados prazos para prestação de contas dos programas educacionais
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 11/04/2022 — última modificação 11/04/2022 11h42 — registrado em: , ,
Publicada no DOU - Diário Oficial da União, a normatização da prorrogação foi estabelecida pela Resolução 02/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prazo de indicação de emendas para saúde é prorrogado para 30 de março
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 24/03/2022 — última modificação 24/03/2022 09h32 — registrado em: , , , ,
Agora, o prazo vai até 30 de março. Para apresentar a proposta é necessário acessar o InvestSUS Gestão, está disponível a Cartilha para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde – 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 11h25 — registrado em: , , ,
Pelo projeto, esses precatórios devem ser destinados a professores e aposentados da educação básica da rede pública que trabalharam no período em que foram feitos os repasses do Fudenf, entre 1997 e 2006, do Fundeb, 2007 a 2020, e do Fundeb.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta permite uso dos saldos remanescentes de repasse federal para saúde e assistência social
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 16/03/2022 — última modificação 16/03/2022 09h03 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei Complementar 7/22 permite que os estados, o Distrito Federal e os municípios utilizem ao longo de 2.022, na execução das ações de saúde e de assistência social, os saldos de repasses da União remanescentes de anos anteriores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Atenção Gestores:TCU cria questionário sobre a estrutura tributária dos municípios brasileiros
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 14/03/2022 — última modificação 14/03/2022 09h44 — registrado em: , , ,
Até o final de março, o TCU - Tribunal de Contas da União realiza um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Municípios devem fazer adesão à estratégia NutriSUS até 25 de março
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 10/03/2022 — última modificação 10/03/2022 09h27 — registrado em: , ,
A estratégia da fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó entra em uma nova fase com a implementação do NutriSUS na APS, por meio das Unidades Básicas de Saúde e não mais nas creches públicas e conveniadas, e terá como público prioritário as crianças de 6 a 24 meses de idade beneficiárias do Programa Auxílio Brasil.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Municípios mineiros devem cadastrar demandas por cisternas para abastecimento da população rural até o dia 12 de março
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 09/03/2022 — última modificação 09/03/2022 14h52 — registrado em: , ,
Municípios mineiros devem cadastrar demandas por cisternas para abastecimento da população rural até o dia 12 de março.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 19/01/2022 — última modificação 19/01/2022 11h52 — registrado em: ,
Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do FPM - Fundo de Participação dos Municípios entra nos cofres municipais. O total de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do país, e o valor é 36,1% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2021. No entanto, quando se aplica a inflação do período, o resultado positivo reduz para 23,89%
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria 6/2022
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 03/01/2022 — última modificação 13/01/2022 10h26 — registrado em: ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores 1 [2]